POLÍTICA DE CANCELAMENTO E REEMBOLSO – BROTASTV

A BrotasTV (operada por DEXBOM BRASIL SERVIÇOS DE MÚSICA LTDA, CNPJ 46.196.961/0001-14) busca garantir uma experiência transparente para seus assinantes. Leia com atenção esta Política para entender regras de cancelamento e reembolso.

1. Cancelamento de Assinatura

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento.

• Acesso até o fim do ciclo: após o cancelamento, você mantém o acesso ao plano até a data final do período já pago.

• Sem reembolso proporcional: não realizamos reembolso por dias não utilizados do período vigente, salvo quando previsto nesta Política ou exigido por lei.

• Como cancelar: pelo menu Conta/Assinatura no app/site ou solicitando pelo e-mail lgpd@brotastv.com.br.

2. Quando há direito a reembolso

Podemos conceder reembolso, após análise, nos seguintes casos:

• Cobrança indevida ou duplicada: erro técnico, cobrança repetida ou valor incorreto.

• Transação não autorizada: uso indevido do meio de pagamento/conta sem sua permissão, com comunicação imediata após identificação.

• Falha relevante do serviço: indisponibilidade/defeito que impeça o uso do serviço de forma significativa, comprovada e não resolvida em prazo razoável.

Casos em que normalmente não há reembolso

• Desistência/arrependimento após uso do período (parcial do ciclo), salvo regras legais aplicáveis.

• Insatisfação com catálogo/conteúdo, quando o serviço está funcionando e as informações do plano não foram enganadoras.

• Falta de uso: se você não utilizar o serviço após assinar, isso não gera reembolso.

3. Como solicitar reembolso

Para solicitar, envie um e-mail para lgpd@brotastv.com.br com:

• e-mail cadastrado na BrotasTV

• plano contratado e data da cobrança

• comprovante/ID da transação (se houver)

• motivo do pedido e descrição do ocorrido

Podemos solicitar informações adicionais para validação e prevenção a fraudes.

4. Prazo e forma de devolução

• Após aprovação, o reembolso será processado no mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

• O prazo pode variar conforme operadora/banco, e normalmente ocorre em até 10 dias úteis após aprovação.

5. Período de teste (quando existir)

Se houver teste grátis, você deve cancelar antes do término do teste para evitar cobrança. Se a cobrança ocorrer por não cancelamento dentro do prazo, aplicam-se as regras desta Política.

6. Alterações desta Política

A BrotasTV pode atualizar esta Política para refletir melhorias e exigências legais. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas no serviço e/ou por e-mail.

7. Contato

📧 Suporte / Cancelamento / Reembolso: lgpd@brotastv.com.br
📧 DPO (Privacidade/LGPD): DPO@brotastv.com.br