POLÍTICA DE CANCELAMENTO E REEMBOLSO – BROTASTV

A BrotasTV (operada por BROTAS SYSTEM LTDA, CNPJ 46.186.761/0001-80) busca garantir uma experiência transparente para seus assinantes. Leia com atenção esta Política para entender regras de cancelamento e reembolso.

1. Cancelamento de Assinatura

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento.

• Acesso até o fim do ciclo: após o cancelamento, você mantém o acesso ao plano até a data final do período já pago.

• Sem reembolso proporcional: não realizamos reembolso por dias não utilizados do período vigente, salvo quando previsto nesta Política ou exigido por lei.

• Como cancelar: pelo menu Conta/Assinatura no app/site ou solicitando pelo e-mail lgpd@brotastv.com.br.

2. Quando há direito a reembolso

Podemos conceder reembolso, após análise, nos seguintes casos:

• Cobrança indevida ou duplicada: erro técnico, cobrança repetida ou valor incorreto.

• Transação não autorizada: uso indevido do meio de pagamento/conta sem sua permissão, com comunicação imediata após identificação.

• Falha relevante do serviço: indisponibilidade/defeito que impeça o uso do serviço de forma significativa, comprovada e não resolvida em prazo razoável.

Casos em que normalmente não há reembolso

• Desistência/arrependimento após uso do período (parcial do ciclo), salvo regras legais aplicáveis.

• Insatisfação com catálogo/conteúdo, quando o serviço está funcionando e as informações do plano não foram enganadoras.

• Falta de uso: se você não utilizar o serviço após assinar, isso não gera reembolso.

3. Como solicitar reembolso

Para solicitar, envie um e-mail para lgpd@brotastv.com.br com:

• e-mail cadastrado na BrotasTV

• plano contratado e data da cobrança

• comprovante/ID da transação (se houver)

• motivo do pedido e descrição do ocorrido

Podemos solicitar informações adicionais para validação e prevenção a fraudes.

4. Prazo e forma de devolução

• Após aprovação, o reembolso será processado no mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

• O prazo pode variar conforme operadora/banco, e normalmente ocorre em até 10 dias úteis após aprovação.

5. Demonstração

O Brotas TV não oferece período de teste grátis. Para conhecer a plataforma antes de assinar, use a demonstração (conta de exemplo, sem cobrança). A cobrança começa na contratação do plano escolhido.

6. Alterações desta Política

A BrotasTV pode atualizar esta Política para refletir melhorias e exigências legais. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas no serviço e/ou por e-mail.

7. Contato

📧 Suporte / Cancelamento / Reembolso: lgpd@brotastv.com.br
📧 DPO (Privacidade/LGPD): DPO@brotastv.com.br