SOLICITAÇÃO DE EXCLUSÃO DE DADOS – BROTASTV (LGPD)

A BrotasTV valoriza sua privacidade e trata seus dados com segurança. Esta página explica como solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, conforme a LGPD (Lei 13.709/2018).

1. Direito de exclusão

Você pode solicitar a exclusão dos seus dados pessoais tratados pela BrotasTV. Após validação da solicitação, excluiremos seus dados quando aplicável, exceto quando houver obrigação legal/regulatória ou necessidade de retenção para exercício regular de direitos.

2. Quais dados podem ser excluídos

Quando a exclusão for aplicável, podemos remover:

• Dados pessoais cadastrais: nome, e-mail, telefone e demais dados vinculados à conta.

• Dados de uso: histórico de acesso, preferências e listas (ex.: favoritos/assistir depois).

• Dados de conta: informações relacionadas ao perfil e configurações.

Atenção: após a exclusão, sua conta poderá ser desativada/encerrada e o processo pode ser irreversível, com perda de acesso ao histórico e preferências.

3. Como solicitar a exclusão

Envie um e-mail para lgpd@brotastv.com.br com o assunto: “Solicitação de Exclusão de Dados” e informe:

• Nome completo

• E-mail cadastrado na BrotasTV

• (Opcional) Motivo do pedido

Podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade e evitar fraudes.

4. Prazo de atendimento

Após o recebimento e validação, responderemos e trataremos a solicitação em prazo razoável, conforme a LGPD e a complexidade do pedido.

5. Exceções (quando não for possível excluir tudo)

Alguns dados podem ser mantidos quando necessário para:

• Cumprimento de obrigação legal/regulatória (ex.: registros fiscais/contábeis, quando aplicável)

• Prevenção à fraude e segurança

• Resolução de disputas e exercício regular de direitos

• Transações pendentes (ex.: cobranças em análise)

Nesses casos, a BrotasTV limita o uso e mantém apenas o estritamente necessário, com proteção adequada.

6. Impactos da exclusão

Ao excluir seus dados:

• Você poderá perder o acesso à sua conta e histórico

• Preferências, listas e recomendações serão removidas

• Para usar novamente o serviço, poderá ser necessário criar nova conta

7. Contato (Privacidade / LGPD)

📧 LGPD / Jurídico: lgpd@brotastv.com.br
📧 DPO: DPO@brotastv.com.br