POLÍTICA DE PRIVACIDADE – BROTASTV

A BrotasTV (“nós”, “nosso” ou “BrotasTV”) valoriza a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos seus dados quando você acessa nossos sites, aplicativos e serviços de streaming (em conjunto, o “Serviço”).

Ao utilizar a BrotasTV, você declara que leu e entendeu esta Política.

1. Quem somos (Controlador) e Encarregado (DPO)

Controlador: DEXBOM BRASIL SERVIÇOS DE MÚSICA LTDA (Nome fantasia: DEXBOM BRASIL), CNPJ 46.196.961/0001-14, com sede na Rua Nilza de Oliveira Pipino, 1265 – Centro, Terra Rica/PR.
Encarregado (DPO): DPO@brotastv.com.br
Canal LGPD / Jurídico: lgpd@brotastv.com.br

2. Dados que coletamos

Podemos coletar:

• Dados cadastrais: nome, e-mail, telefone (quando informado), dados de conta e autenticação.

• Dados de assinatura e cobrança: plano contratado, histórico de pagamentos e status da assinatura. Dados de cartão, quando aplicável, tendem a ser processados pelo provedor de pagamento.

• Dados de uso e navegação: IP, data/hora de acesso, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador, páginas/telas acessadas, conteúdos assistidos e interações.

• Cookies e tecnologias similares: para funcionamento, preferências, segurança, métricas e melhoria do Serviço.

3. Como usamos seus dados (finalidades)

Usamos seus dados para:

• Prestar o serviço de streaming: criar e gerenciar sua conta, liberar acesso ao conteúdo e manter o funcionamento do Serviço.

• Gerenciar assinaturas e pagamentos: processar cobranças, controlar acesso por plano e manter histórico.

• Melhorar a experiência: entender uso, corrigir erros, otimizar desempenho e sugerir conteúdos.

• Comunicar com você: enviar avisos importantes (conta, segurança, suporte, mudanças do Serviço) e, quando permitido, comunicações promocionais.

• Segurança e prevenção a fraudes: autenticação, monitoramento de atividades suspeitas e proteção contra abuso.

4. Bases legais (LGPD)

Tratamos dados pessoais com base em:

• Execução de contrato (prestação do serviço de streaming e assinatura),

• Cumprimento de obrigação legal/regulatória (quando aplicável),

• Legítimo interesse (segurança, prevenção a fraudes, melhoria do serviço),

• Consentimento (ex.: comunicações de marketing e cookies não essenciais, quando aplicável).

5. Compartilhamento de dados

A BrotasTV não vende seus dados pessoais. Podemos compartilhar com:

• Prestadores de serviço (operadores): hospedagem, CDN/streaming, processamento de pagamentos, ferramentas de suporte, análise de desempenho e antifraude — apenas para viabilizar o Serviço.

• Autoridades públicas: quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição válida.

• Operações societárias: em caso de fusão, aquisição ou reorganização, com garantia de proteção equivalente.

6. Transferência internacional

Alguns fornecedores podem processar ou armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos medidas para assegurar proteção adequada e conformidade com a LGPD.

7. Retenção e descarte

Mantemos dados pelo tempo necessário para:

• fornecer o Serviço e cumprir o contrato,

• cumprir obrigações legais e fiscais (quando aplicável),

• resguardar direitos e prevenir fraudes.
  Após esse período, os dados são excluídos ou anonimizados, quando possível.

8. Seus direitos (LGPD)

Você pode solicitar:

• confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade, eliminação (quando cabível),

• informação sobre compartilhamento,

• revogação de consentimento,

• oposição ao tratamento baseado em legítimo interesse (quando aplicável).
  Canais: lgpd@brotastv.com.br e DPO@brotastv.com.br.

9. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados (controle de acesso, monitoramento, boas práticas e medidas de segurança compatíveis com o mercado). Ainda assim, nenhum sistema é totalmente livre de riscos.

10. Privacidade de crianças e adolescentes (conteúdo kids)

A BrotasTV pode disponibilizar conteúdos infantis. Buscamos minimizar a coleta de dados e adotar cuidados adicionais quando o público envolver crianças e adolescentes. Caso responsável legal identifique uso indevido ou queira exercer direitos relacionados, pode contatar lgpd@brotastv.com.br.

11. Cookies e preferências

Utilizamos cookies para:

• funcionamento e autenticação,

• segurança,

• métricas e melhoria do Serviço.
  Você pode gerenciar cookies no navegador e, quando disponível, nas preferências do Serviço.

12. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Se houver mudanças relevantes, comunicaremos de forma apropriada no Serviço e/ou por e-mail.

13. Contato

DPO: DPO@brotastv.com.br
LGPD / Jurídico: lgpd@brotastv.com.br